Você já percebeu que, à medida que sua empresa cresce, a carga tributária também aumenta? Isso acontece porque, ao ultrapassar determinados limites de faturamento, seu negócio pode sair do Simples Nacional e passar a pagar impostos significativamente maiores.
Mas existe uma estratégia legal que pode te ajudar a otimizar sua carga tributária: a criação de um grupo de empresas. Se bem planejada, essa estratégia permite distribuir o faturamento entre diferentes CNPJs, reduzindo a carga tributária e aumentando a competitividade do seu negócio.
Neste artigo, você vai entender como essa estratégia funciona, os cuidados necessários e como evitar problemas com a Receita Federal.
Por que Criar um Grupo de Empresas para Pagar Menos Impostos?
A legislação tributária brasileira estabelece diferentes regimes de tributação, como o Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Para pequenas empresas, o Simples Nacional costuma ser a opção mais vantajosa, pois oferece uma carga tributária reduzida e simplificada.
Porém, ao atingir um determinado faturamento anual, a empresa pode ser obrigada a migrar para um regime tributário mais oneroso. É aí que entra a estratégia de divisão das atividades em empresas separadas, cada uma com um faturamento próprio e dentro do limite do regime tributário mais vantajoso.
Como Funciona na Prática?
Imagine que você tenha uma empresa que trabalha com a transformação e revenda de veículos. Seu negócio compra veículos, realiza modificações e depois os vende para o consumidor final. Ao centralizar toda a operação em um único CNPJ, o faturamento pode crescer a ponto de ultrapassar o limite do Simples Nacional, aumentando drasticamente sua carga tributária.
Uma solução seria dividir a operação da seguinte maneira:
✅ Empresa A – Compra e Venda de Veículos
- Responsável exclusivamente por adquirir e revender veículos.
- Faturamento separado apenas da comercialização.
✅ Empresa B – Serviços de Transformação de Veículos
- Foca apenas no serviço de modificação e personalização dos veículos.
- Receita vinda apenas da prestação de serviços.
Ao separar as atividades, cada empresa mantém um faturamento próprio dentro do limite do Simples Nacional ou do regime tributário mais adequado, resultando em uma economia expressiva de impostos.
Cuidado! Como Fazer Isso de Forma Legal para Não Ser Considerado Fraude?
Dividir sua empresa em múltiplos CNPJs pode ser uma estratégia eficaz, mas precisa ser feita da maneira correta. A Receita Federal tem regras claras para evitar fraudes e desconsidera a separação de empresas que sejam meramente “de fachada”.
Aqui estão os principais pontos que precisam ser observados para que sua estratégia seja válida:
❌ Endereço Físico: Empresas diferentes operando no mesmo endereço podem levantar suspeitas. É importante que cada CNPJ tenha um local distinto ou justifique o compartilhamento do espaço.
❌ Atividades Diferenciadas: As empresas não podem ter o mesmo objeto social com funções idênticas, pois isso pode ser interpretado como uma tentativa de burlar impostos.
❌ Composição Societária: Se os mesmos sócios estiverem em ambas as empresas e elas operarem na mesma área de atuação, a Receita pode considerar que se trata de uma única empresa disfarçada.
❌ Vínculo Operacional Excessivo: Se uma empresa depende exclusivamente da outra para funcionar, pode haver risco de autuação. O ideal é que ambas tenham autonomia financeira e operem de maneira independente.
Como Criar um Grupo de Empresas da Forma Correta?
Para garantir que a criação do grupo empresarial seja feita corretamente e dentro da lei, siga essas etapas:
1️⃣ Análise Tributária: Consulte um contador especializado para avaliar a melhor estrutura para o seu negócio.
2️⃣ Definição do Objeto Social: Cada empresa precisa ter atividades distintas e bem delimitadas no contrato social.
3️⃣ Separação Estrutural: Se possível, utilize endereços diferentes e evite que as empresas sejam dependentes uma da outra.
4️⃣ Distribuição de Sócios: Alterne ou diversifique a participação dos sócios para evitar problemas com a Receita Federal.
5️⃣ Documentação e Planejamento: Tudo deve ser registrado corretamente, com contratos e escrituração contábil bem organizada.
Economize de Forma Inteligente e Legal
Criar um grupo de empresas pode ser uma estratégia poderosa para pagar menos impostos, evitar o desenquadramento do Simples Nacional e aumentar a lucratividade do seu negócio. Mas lembre-se: isso precisa ser feito com planejamento e dentro da legalidade para evitar autuações da Receita Federal.
Quer saber mais sobre como aplicar essa estratégia no seu negócio? Entre em contato conosco para uma consultoria gratuita e personalizada.
Eder Miranda é contador, empresário, com mais de 16 anos de experiência na área.
Especialista em Planejamento Tributário, Planejamento Sucessório e Holding Familiar.