Você já imaginou passar a vida inteira construindo seu patrimônio para garantir um futuro mais seguro para seus filhos e, no momento da sua ausência, eles perderem grande parte desse patrimônio para o governo? Isso acontece com frequência no Brasil devido à alta carga tributária envolvida no processo de sucessão. A boa notícia é que existe uma solução para evitar que o governo se torne sócio dos seus herdeiros: a Holding Familiar.
Neste artigo, vamos explicar como funciona esse modelo de estruturação patrimonial e como ele pode garantir que seus bens sejam preservados para sua família sem o peso de impostos excessivos e burocracias desnecessárias.
O Que Acontece Com o Seu Patrimônio na Sua Ausência?
Quando uma pessoa falece, todo o seu patrimônio precisa ser transferido para seus herdeiros através do processo de inventário. No entanto, esse processo pode se tornar um verdadeiro pesadelo financeiro, pois envolve custos elevados, incluindo:
- Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – pode chegar a 8% sobre o valor total dos bens (e há projetos para aumentar essa alíquota para até 20%).
- Honorários advocatícios – variam entre 6% e 10% do patrimônio.
- Custas cartorárias e judiciais – podem representar mais 5% a 10% do valor total.
- Tempo de inventário – pode levar meses ou até anos para ser concluído, dependendo da complexidade dos bens e das disputas entre herdeiros.
Ou seja, no pior cenário, a família pode perder até 40% do patrimônio apenas com impostos, taxas e burocracias.
Agora, imagine que você deixou um apartamento avaliado em R$ 1 milhão para seus filhos. Eles teriam que desembolsar até R$ 400 mil apenas para regularizar a herança. Se não tivessem esse dinheiro disponível, poderiam ser obrigados a vender o imóvel ou recorrer a empréstimos. Esse é o grande risco de não se preparar com antecedência.
Holding Familiar: A Solução para um Planejamento Sucessório Inteligente
A Holding Familiar é uma empresa criada para administrar os bens de uma família, permitindo que o patrimônio seja transferido de forma legal, planejada e com benefícios tributários. Com essa estrutura, em vez dos bens estarem registrados diretamente no nome dos indivíduos, eles passam a pertencer à holding, cujas cotas podem ser distribuídas entre os familiares.
Principais Benefícios da Holding Familiar
✅ Redução de Impostos: O ITCMD incide sobre as cotas da empresa e pode ser significativamente menor do que a incidência sobre os bens individuais.
✅ Evita o Inventário: Como o patrimônio já está dentro da holding, não há necessidade de passar por um inventário tradicional, eliminando custos e atrasos.
✅ Proteção Patrimonial: Bens registrados na holding ficam protegidos contra disputas judiciais, dívidas pessoais e até mesmo litígios familiares.
✅ Planejamento Sucessório Estratégico: Permite que a distribuição dos bens seja feita de maneira organizada e sem brigas entre herdeiros.
✅ Maior Controle e Gestão Patrimonial: O fundador pode manter o controle da holding enquanto estiver vivo, garantindo que o patrimônio seja gerido conforme seus desejos.
Como Criar uma Holding Familiar?
A criação de uma holding requer planejamento e deve ser feita com auxílio de profissionais especializados em planejamento sucessório, tributário e jurídico. O processo inclui:
- Análise do patrimônio e estruturação do modelo ideal de holding.
- Abertura da empresa (Holding Familiar) e definição dos sócios (herdeiros).
- Transferência dos bens para a holding, substituindo a posse direta pelo controle das cotas da empresa.
- Definição de regras de governança e sucessão familiar.
- Regularização tributária para garantir economia de impostos.
O grande diferencial da Holding Familiar é que ela não precisa ser utilizada apenas após o falecimento do patriarca ou matriarca, mas já pode proporcionar benefícios enquanto você ainda estiver vivo.
Se você deseja garantir que seu patrimônio seja preservado e transferido para seus filhos sem que o governo leve uma fatia significativa do que você construiu, o planejamento sucessório através de uma Holding Familiar é a melhor estratégia.
Além de evitar a burocracia do inventário, você reduz significativamente os impostos e protege os bens para que seus herdeiros possam usufruir integralmente do que foi conquistado com tanto esforço.
Não espere até que seja tarde demais para planejar a sucessão da sua família. Entre em contato conosco e descubra como estruturar sua holding da melhor maneira possível.
Eder Miranda é contador, empresário, com mais de 16 anos de experiência na área. Especialista em Planejamento Tributário, Planejamento Sucessório e Holding Familiar.