eder Miranda é contador empresário e sócio da

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Como Não Transformar Seus Filhos em Sócios do Governo: A Importância do Planejamento Sucessório com Holding Familiar

Você já imaginou passar a vida inteira construindo seu patrimônio para garantir um futuro mais seguro para seus filhos e, no momento da sua ausência, eles perderem grande parte desse patrimônio para o governo? Isso acontece com frequência no Brasil devido à alta carga tributária envolvida no processo de sucessão. A boa notícia é que existe uma solução para evitar que o governo se torne sócio dos seus herdeiros: a Holding Familiar.

Neste artigo, vamos explicar como funciona esse modelo de estruturação patrimonial e como ele pode garantir que seus bens sejam preservados para sua família sem o peso de impostos excessivos e burocracias desnecessárias.

O Que Acontece Com o Seu Patrimônio na Sua Ausência?

Quando uma pessoa falece, todo o seu patrimônio precisa ser transferido para seus herdeiros através do processo de inventário. No entanto, esse processo pode se tornar um verdadeiro pesadelo financeiro, pois envolve custos elevados, incluindo:

  • Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – pode chegar a 8% sobre o valor total dos bens (e há projetos para aumentar essa alíquota para até 20%).
  • Honorários advocatícios – variam entre 6% e 10% do patrimônio.
  • Custas cartorárias e judiciais – podem representar mais 5% a 10% do valor total.
  • Tempo de inventário – pode levar meses ou até anos para ser concluído, dependendo da complexidade dos bens e das disputas entre herdeiros.

Ou seja, no pior cenário, a família pode perder até 40% do patrimônio apenas com impostos, taxas e burocracias.

Agora, imagine que você deixou um apartamento avaliado em R$ 1 milhão para seus filhos. Eles teriam que desembolsar até R$ 400 mil apenas para regularizar a herança. Se não tivessem esse dinheiro disponível, poderiam ser obrigados a vender o imóvel ou recorrer a empréstimos. Esse é o grande risco de não se preparar com antecedência.

Holding Familiar: A Solução para um Planejamento Sucessório Inteligente

A Holding Familiar é uma empresa criada para administrar os bens de uma família, permitindo que o patrimônio seja transferido de forma legal, planejada e com benefícios tributários. Com essa estrutura, em vez dos bens estarem registrados diretamente no nome dos indivíduos, eles passam a pertencer à holding, cujas cotas podem ser distribuídas entre os familiares.

Principais Benefícios da Holding Familiar

Redução de Impostos: O ITCMD incide sobre as cotas da empresa e pode ser significativamente menor do que a incidência sobre os bens individuais.
Evita o Inventário: Como o patrimônio já está dentro da holding, não há necessidade de passar por um inventário tradicional, eliminando custos e atrasos.
Proteção Patrimonial: Bens registrados na holding ficam protegidos contra disputas judiciais, dívidas pessoais e até mesmo litígios familiares.
Planejamento Sucessório Estratégico: Permite que a distribuição dos bens seja feita de maneira organizada e sem brigas entre herdeiros.
Maior Controle e Gestão Patrimonial: O fundador pode manter o controle da holding enquanto estiver vivo, garantindo que o patrimônio seja gerido conforme seus desejos.


Como Criar uma Holding Familiar?

A criação de uma holding requer planejamento e deve ser feita com auxílio de profissionais especializados em planejamento sucessório, tributário e jurídico. O processo inclui:

  1. Análise do patrimônio e estruturação do modelo ideal de holding.
  2. Abertura da empresa (Holding Familiar) e definição dos sócios (herdeiros).
  3. Transferência dos bens para a holding, substituindo a posse direta pelo controle das cotas da empresa.
  4. Definição de regras de governança e sucessão familiar.
  5. Regularização tributária para garantir economia de impostos.

O grande diferencial da Holding Familiar é que ela não precisa ser utilizada apenas após o falecimento do patriarca ou matriarca, mas já pode proporcionar benefícios enquanto você ainda estiver vivo.

Se você deseja garantir que seu patrimônio seja preservado e transferido para seus filhos sem que o governo leve uma fatia significativa do que você construiu, o planejamento sucessório através de uma Holding Familiar é a melhor estratégia.

Além de evitar a burocracia do inventário, você reduz significativamente os impostos e protege os bens para que seus herdeiros possam usufruir integralmente do que foi conquistado com tanto esforço.

Não espere até que seja tarde demais para planejar a sucessão da sua família. Entre em contato conosco e descubra como estruturar sua holding da melhor maneira possível.

Eder Miranda é contador, empresário, com mais de 16 anos de experiência na área. Especialista em Planejamento Tributário, Planejamento Sucessório e Holding Familiar.

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Sobre

Contador e sócio de um escritório de contabilidade, onde canalizei todo esse conhecimento adquiridos em grandes corporações, para apoiar pequenos e médios empresários na gestão de suas empresas.
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