Se você está pensando em criar uma holding familiar para proteger o seu patrimônio e garantir um planejamento sucessório eficiente, é fundamental tomar alguns cuidados antes de iniciar o processo. Muitas pessoas acreditam que basta abrir uma empresa e transferir os bens para dentro dela, mas essa abordagem simplista pode gerar problemas fiscais, tributários e sucessórios no futuro.
Neste artigo, vamos explorar os 5 principais erros cometidos ao estruturar uma holding e como evitá-los. Leia até o final para garantir que seu planejamento seja feito da forma correta!
1. Não é apenas abrir uma empresa e transferir os bens
Um dos erros mais comuns que vemos no mercado é a crença de que basta abrir uma empresa e “jogar” os bens dentro dela. No entanto, uma holding vai muito além disso.
É essencial fazer um estudo estratégico, levando em consideração questões tributárias, sucessórias e de governança. O objetivo de uma holding não é apenas reunir bens, mas também:
✅ Reduzir impostos sobre o patrimônio
✅ Facilitar a sucessão para os herdeiros
✅ Evitar processos burocráticos de inventário
✅ Proteger os bens contra bloqueios judiciais e disputas familiares
Se esses fatores não forem considerados, a holding pode acabar se tornando um problema ao invés de uma solução.
2. Criar a holding e não registrar os bens corretamente
Outro erro grave é não oficializar a transferência dos bens nos órgãos competentes. Muitas pessoas criam a holding e colocam no contrato social que ela possui terrenos, imóveis ou veículos. Mas esquecem de levar esses documentos ao cartório e órgãos responsáveis para formalizar a mudança de titularidade.
Se você não registrar os bens corretamente:
❌ Eles continuam no nome da pessoa física e podem ser penhorados
❌ A holding não terá validade legal sobre esses bens
❌ Os herdeiros podem enfrentar problemas na sucessão
Então, após a criação da holding, é obrigatório levar a escritura dos imóveis ao cartório, transferir veículos no Detran e atualizar todos os registros oficiais.
3. Não fazer um planejamento tributário para reduzir impostos
Uma das grandes vantagens de uma holding é a redução da carga tributária. No entanto, muitas pessoas criam o sistema sem um planejamento tributário eficiente, e acabam pagando mais impostos do que deveriam.
Por exemplo, um erro comum é não planejar a isenção ou redução do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis). Muitas prefeituras cobram ITBI sobre a integralização de imóveis na holding, o que pode resultar em um custo desnecessário caso não seja feita a estratégia correta.
Para evitar esse problema:
✔️ Consulte um especialista para avaliar a melhor forma de transferir os bens
✔️ Analise possíveis isenções fiscais disponíveis na legislação
✔️ Escolha o regime tributário mais vantajoso para a holding
Lembre-se: um erro tributário pode representar altos custos desnecessários no futuro.
4. Criar a holding sem planejamento sucessório
Outro erro gravíssimo é não incluir o planejamento sucessório na estrutura da holding. A holding por si só não resolve o problema do inventário se não houver um planejamento sucessório adequado.
Se a estruturação for mal feita, no falecimento do fundador, os bens dentro da holding podem ser inventariados a valor de mercado, gerando um custo altíssimo para os herdeiros.
A solução para isso é:
✔️ Criar um acordo de sócios para definir as regras de sucessão
✔️ Utilizar ações preferenciais e quotas diferenciadas para controle
✔️ Estabelecer cláusulas de proteção patrimonial no contrato
Um bom planejamento sucessório evita que os bens passem por inventário e garante a continuidade do patrimônio sem conflitos familiares.
5. Criar a holding e não fazer a gestão adequada
Depois de montar a holding, muitos empresários esquecem da sua manutenção. Isso pode gerar problemas fiscais e tributários, como confusão patrimonial e pagamento indevido de impostos.
Exemplo clássico: A holding é proprietária de um imóvel, mas o IPTU é pago da conta pessoal do dono. Isso caracteriza confusão patrimonial, podendo até mesmo anular os benefícios da holding em uma disputa judicial.
Para evitar problemas:
✔️ A holding deve ter uma conta bancária própria para todas as movimentações
✔️ Os impostos e taxas dos bens devem ser pagos pela holding e não pela pessoa física
✔️ Deve haver reuniões periódicas para acompanhamento contábil e jurídico
Ou seja, a holding não pode ser apenas um CNPJ no papel, ela precisa de uma gestão ativa e profissional para funcionar corretamente.
Criar uma holding familiar é uma excelente estratégia para proteger o patrimônio, reduzir impostos e facilitar a sucessão, desde que seja bem estruturada. Os 5 erros mencionados acima são muito comuns, mas podem ser evitados com planejamento e assessoria especializada.
Se você deseja proteger o seu patrimônio e garantir um planejamento sucessório eficiente, conte conosco para estruturar sua holding da forma correta.
Eder Miranda é contador, empresário, com mais de 16 anos de experiência na área. Especialista em Planejamento Tributário, Planejamento Sucessório e Holding Familiar.