eder Miranda é contador empresário e sócio da

ELFEM CONSULTORIA

ARREPENDIMENTO NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: É POSSÍVEL REVERTER?

O planejamento sucessório é uma ferramenta fundamental para quem deseja garantir a proteção e a continuidade do patrimônio familiar. No entanto, muitas pessoas que realizam esse processo acabam se deparando com situações inesperadas: o nascimento de um novo filho, mudanças patrimoniais ou até mesmo arrependimentos em relação à distribuição dos bens.

Mas será possível reverter um planejamento sucessório já realizado ? A resposta é sim !

Neste artigo, vamos explicar como fazer isso da forma correta e segura .

Muitas pessoas acreditam que, uma vez realizado, o planejamento sucessório não pode ser alterado . Essa ideia é um dos maiores mitos sobre o tema!

O planejamento é uma estratégia flexível , que pode ser ajustada ao longo do tempo , conforme novas necessidades familiares e patrimoniais surgirem.

Por exemplo, imagine que um casal distribuiu seu patrimônio entre dois filhos e, anos depois, teve um terceiro filho. Nesse caso, é possível reorganizar a sucessão , redistribuindo os bens de forma justa e dentro das normas legais.

É Possível Pegar de Volta como Cotas Doadas?

Sim! Dentro do planejamento sucessório, existem cláusulas específicas que permitem aos pais manterem o controle sobre as cotas da holding familiar. Dessa forma, é possível:

Recomprar as cotas por um valor simbólico
Reverter a doação e redistribuir os bens
Fazer novos arranjos patrimoniais caso surjam mudanças

Com a estruturação correta, os pais nunca perdem totalmente o controle do patrimônio, podendo fazer os ajustes necessários .

A reestruturação do planejamento pode ser feita de diferentes formas, dependendo do caso. Algumas opções incluídas:

🔹 Alteração do contrato social da holding – Permite ajustes na participação de cada herdeiro.
🔹 Recompra das cotas doadas – Processo que possibilita a reversão da doação.
🔹 Redistribuição de bens – Caso surjam novos filhos ou novos bens sem patrimônio.
🔹 Atualização do acordo de sócios – Para garantir que as novas decisões sejam documentadas e protegidas juridicamente.

Com o suporte adequado de um especialista em planejamento sucessório , é possível fazer todas essas mudanças de forma legal, segura e eficaz .

Para evitar arrependimentos no futuro, o ideal é fazer um planejamento sucessório bem estruturado desde o início . Algumas boas práticas incluem:

Incluir cláusulas de controle para os pais
Prever ajustes futuros no contrato social
Contar com especialistas em direito sucessório e tributário

Se você já fez um planejamento sucessório e precisa fazer ajustes, não se preocupe! Com a assessoria correta, é possível reorganizar tudo de forma estratégica e sem riscos legais .

Eder Miranda é contador, empresário, com mais de 16 anos de experiência na área. Especialista em Planejamento Tributário, Planejamento Sucessório e Holding Familiar.

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Sobre

Contador e sócio de um escritório de contabilidade, onde canalizei todo esse conhecimento adquiridos em grandes corporações, para apoiar pequenos e médios empresários na gestão de suas empresas.
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