Você sabia que, ao transferir bens aos seus filhos – seja em vida por doação, ou no momento da sua ausência via herança –, esses bens podem acabar sendo controlados pelo genro ou pela nora?
E mais: mesmo que o casal tenha se casado sob o regime de separação total de bens, esse risco ainda existe. E o motivo está dentro da própria legislação brasileira.
Assista a esse vídeo rápido, onde explico de forma resumida:
O que diz o Código Civil?
O artigo 1.647 do Código Civil, inciso I, determina que nenhum dos cônjuges pode, sem a autorização do outro, vender ou dar qualquer tipo de garantia sobre bens imóveis.
Na prática, isso significa o seguinte:
Se você doou um imóvel ao seu filho, e ele estiver casado, será necessário o consentimento do cônjuge (genro ou nora) para que esse bem possa ser vendido, dado em garantia ou usado de alguma forma.
E se esse consentimento não for dado?
A única saída é uma ação judicial para obter uma autorização do juiz – o que leva tempo, dinheiro e um enorme desgaste emocional.
Por que isso é perigoso?
Muitas famílias não percebem que estão entregando, de forma involuntária, parte do controle do seu patrimônio a terceiros.
É o tipo de situação que só se percebe quando já é tarde demais:
- Um divórcio complicado…
- Um cônjuge controlador…
- Ou até uma relação desgastada entre noras/genros e seus filhos.
Tudo isso pode bloquear o uso dos bens, mesmo que tenham sido construídos com muito esforço e dedicação.
A solução: Holding Familiar e Planejamento Sucessório
Ao estruturar o seu patrimônio por meio de uma holding familiar, você consegue evitar esse tipo de interferência externa.
Com um bom planejamento sucessório, é possível:
- Manter o controle sobre os bens, mesmo após a doação;
- Impedir a necessidade de anuência de terceiros para qualquer movimentação;
- Reduzir conflitos futuros entre os herdeiros;
- Blindar o patrimônio contra riscos judiciais, empresariais ou conjugais.
É o tipo de estratégia que os grandes empresários já utilizam há anos, mas que hoje está acessível também a famílias de médio porte, profissionais liberais e pequenos empresários que desejam proteger o legado que construíram.
Você batalhou a vida inteira para construir seu patrimônio.
Não corra o risco de ver seus bens sendo controlados por pessoas alheias à sua vontade.
Informação é poder – e ação é proteção.
Considere buscar apoio profissional e conhecer mais sobre estruturas como holding familiar, planejamento sucessório e outras ferramentas jurídicas que existem para blindar o seu patrimônio.
Eder Miranda é contador, empresário, com mais de 16 anos de experiência na área. Especialista em Planejamento tributário, Planejamento Sucessório e Holding Familiar.