Quando o assunto é Holding Familiar, uma das perguntas mais recorrentes que recebemos é:
“Se um dos sócios quiser sair, como funciona a divisão dos bens?”
E essa dúvida faz todo sentido!
Afinal, estamos falando de algo que envolve patrimônio, relações familiares e, muitas vezes, momentos delicados como separações, conflitos ou decisões empresariais difíceis.
Por isso, se você tem uma holding – ou está pensando em estruturar uma – precisa entender como esse tipo de situação pode ser previsto, controlado e, o mais importante: resolvido de forma estratégica.
Assista a esse vídeo rápido, onde explico de forma mais objetiva:
Sócios em uma holding familiar: quem são, afinal?
Na maioria dos casos, os sócios de uma holding familiar são os próprios membros da família – marido, esposa, filhos, e até genros e noras. Isso quer dizer que além dos interesses econômicos, existem emoções, vínculos pessoais e conflitos potenciais.
E o erro mais comum é não pensar no que pode dar errado, ou acreditar que “como é família, vai se resolver sozinho.
E se houver separação? Ou um dos sócios quiser sair?
É aí que entram as cláusulas estratégicas da holding. Um contrato bem elaborado permite que você determine com antecedência:
- Quem permanece na sociedade em caso de separação do casal;
- Quais regras vão reger a saída de um sócio (inclusive por vontade própria);
- Como será feita a valoração das quotas e o pagamento da parte do sócio que sair;
- Se a resolução de conflitos será feita por arbitragem, evitando longos processos judiciais.
Imagine o caos de uma separação conjugal onde não há definição de quem fica com o quê.
Agora, imagine isso tudo resolvido previamente, com regras claras e objetivas.
Isso é inteligência patrimonial.
E os impostos?
Outra vantagem importante da holding familiar em casos como esse é a otimização tributária.
Num cenário comum, a saída de um sócio pode gerar impostos pesados, como o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) ou até ganho de capital.
Mas quando tudo está previsto dentro da holding, com uma boa estrutura jurídica e contábil, é possível reduzir – ou até evitar – esse impacto.
Planejar antes é mais barato do que remediar depois
Se você ainda não pensou no que pode acontecer caso um sócio queira sair da holding, você está deixando uma brecha perigosa.
Planejamento não é sobre prever o futuro com exatidão. É sobre criar estruturas para proteger tudo o que você construiu, mesmo quando surgirem conflitos, separações ou decisões difíceis.
E quanto antes você fizer isso, melhor.
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Eder Miranda é contador, empresário, com mais de 16 anos de experiência na área. Especialista em Planejamento tributário, Planejamento Sucessório e Holding Familiar.