No Brasil, muitas famílias enfrentam um problema comum, mas pouco discutido até que seja tarde demais: a sucessão patrimonial em casos de união estável. Um dos maiores desafios ocorre quando um pai ou uma mãe, já estabilizado financeiramente, inicia um novo relacionamento e, ao falecerem, deixa um patrimônio significativo para o novo companheiro(a), muitas vezes em prejuízo dos próprios filhos.
Isso acontece porque uma união estável garante ao sobrevivente direitos sucessórios sobre o patrimônio do falecido. Esse fator pode gerar disputas judiciais e, em muitos casos, os filhos acabam recebendo uma parcela menor do que esperavam.
Mas como evitar esse cenário sem comprometer a liberdade de gestão dos seus bens? Neste artigo, vamos explorar as armadilhas da doação em usufruto e apresentar a solução mais eficiente: a Holding Familiar .
União Estável e Direitos Sucessórios: O Que Diz a Lei?
No Brasil, quando um casal vive em união estável, a legislação equipara a situação de um casamento para fins sucessórios. Isso significa que, ao falecer, metade do patrimônio do falecido pode ser criada ao companheiro sobrevivente, independentemente do tempo de relacionamento.
O problema? Essa divisão pode ser desfavorável para os filhos do primeiro casamento, que esperavam herdar uma parte maior do patrimônio. Muitos se deparam com a situação em que o novo financiamento fica com bens de maior valor, como residência principal, enquanto os filhos acabam com uma parcela menor.
Por que a Doação em Usufruto Não é a Melhor Solução?
Uma solução muito utilizada por quem deseja proteger o patrimônio dos filhos é a doação com reserva de usufruto . No entanto, esta alternativa apresenta diversos problemas, tais como:
- Perda de Controle – O proprietário abre mão da titularidade dos bens. Para vender ou realizar qualquer alteração patrimonial, será necessária a autorização dos filhos e, em alguns casos, até mesmo dos gêneros e noras.
- Custo Elevado – Ao fazer a doação, será necessário pagar o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) sobre o valor atualizado do bem, o que pode representar um custo significativo.
- Registro e Taxas Cartorárias – Além do imposto, o processo exige registro no cartório, gerando mais despesas.
- Desdobramento Pós-Falecimento – Quando o doador falece, os herdeiros precisam fazer a extinção do usufruto no cartório, gerando novos custos e burocracia.
Esses fatores tornam a doação de usufruto uma alternativa onerosa e pouco prática para quem busca proteger seu patrimônio sem abrir a mão do controle.
Holding Familiar: A Solução Inteligente para o Planejamento Sucessório
Uma alternativa muito mais eficiente e segura para quem deseja organizar sua sucessão patrimonial é uma Holding Familiar .
Com esse modelo, todos os bens são transferidos para uma empresa familiar controlada pelos próprios herdeiros, garantindo a proteção e a administração eficiente do patrimônio.
Vantagens da Holding Familiar
✅ Proteção do Patrimônio – Evita que o novo participante tenha acesso a uma parte significativa dos bens, garantindo que os filhos sejam beneficiários conforme a vontade do proprietário.
✅ Redução de Impostos – Diferente da doação com usufruto, a Holding permite uma estruturação fiscal mais eficiente, reduzindo a carga tributária sobre heranças e doações.
✅ Controle Total dos Bens – O proprietário mantém a gestão do patrimônio sem solicitar a autorização dos filhos para vender ou realizar qualquer entrega.
✅ A Sucessão Planejada – A Holding possibilita uma distribuição estratégica dos bens , evitando disputas entre familiares e garantindo que a sucessão ocorra sem conflitos.
✅ Evita Burocracia – Diferente do inventário, que pode levar anos para ser resolvido e gerar altos custos, a Holding permite uma transmissão ágil dos bens para os herdeiros.
Planeje Seu Patrimônio com Inteligência
Casos como o descrito neste artigo são extremamente comuns no Brasil e podem ser evitados com um planejamento sucessório adequado. A Holding Familiar se apresenta como a melhor solução para quem deseja proteger seu patrimônio, garantir a tranquilidade da família e evitar custos desnecessários.
Se você está pensando em iniciar um novo relacionamento ou deseja organizar a sucessão de seus bens sem complicações, entre em contato e descubra como estruturar sua Holding Familiar da forma mais segura e eficiente possível.
Eder Miranda é contador, empresário, com mais de 16 anos de experiência na área.
É especialista em Planejamento Tributário, Planejamento Sucessório e Holding Familiar .