No Brasil, muitas famílias acreditam que doar imóveis para os filhos em vida é uma solução eficiente para evitar burocracias futuras. No entanto, poucos sabem que essa estratégia pode gerar grandes problemas, especialmente se os filhos forem casados.
O que muitos desconhecem é que, para qualquer movimentação posterior desses bens, pode ser necessária a anuência (autorização) do cônjuge do filho ou filha que recebeu a doação. E essa exigência pode comprometer grandes oportunidades financeiras, como aconteceu no caso que vamos relatar a seguir.
O Caso Real: Quando a Falta de Planejamento Sucessório Fez uma Família Perder Milhões
Uma família decidiu antecipar a herança e fez a doação de seus bens para os dois filhos: um apartamento para a filha e um terreno para o filho. Tudo parecia resolvido até que uma grande construtora fez uma proposta para adquirir o terreno, oferecendo um valor muito superior ao original.
Quando os pais foram ao cartório para reaver o bem e concretizar o negócio, foram surpreendidos com uma exigência legal: a assinatura da nora era necessária para formalizar a devolução do terreno. Embora a nora não tivesse direito ao imóvel, o regime de casamento do filho obrigava a sua anuência para qualquer movimentação.
Por conta de desentendimentos familiares, a nora recusou-se a assinar os documentos. O impasse foi levado à Justiça e, apesar da decisão favorável aos pais, o atraso no processo fez com que a construtora desistisse do negócio, adquirindo um terreno vizinho. Resultado? A família perdeu a oportunidade de multiplicar o valor do patrimônio por falta de um planejamento sucessório adequado.
Por que o Planejamento Patrimonial é Essencial?
Esse caso demonstra a importância de conhecer as regras do direito sucessório antes de tomar qualquer decisão sobre a divisão de bens. Aqui estão alguns pontos que devem ser levados em consideração:
✅ Regime de casamento dos filhos: Dependendo do regime adotado (comunhão parcial, universal, separação de bens), o cônjuge pode ter ou não influência nas decisões sobre o patrimônio do casal.
✅ Cláusulas protetivas: Existem formas legais de evitar interferências de terceiros no patrimônio familiar, como a inclusão de cláusulas de incomunicabilidade e reversão na escritura de doação.
✅ Holding Familiar: A criação de uma holding patrimonial pode ser uma estratégia eficiente para manter o controle dos bens dentro da família, evitando desgastes judiciais e perda de oportunidades.
✅ Implicações fiscais: A doação de imóveis está sujeita ao ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que varia de estado para estado e pode ser um custo adicional que muitos não consideram.
Como Evitar Problemas na Doação de Imóveis?
Se você deseja transferir bens para os seus filhos sem correr riscos jurídicos ou perder o controle sobre o patrimônio, considere as seguintes medidas:
1️⃣ Busque orientação especializada: Contadores e advogados especializados em planejamento sucessório podem ajudá-lo a estruturar uma estratégia segura.
2️⃣ Evite doações sem planejamento: Antes de doar um imóvel, analise todas as implicações legais e familiares.
3️⃣ Inclua cláusulas de proteção na escritura: As cláusulas de usufruto vitalício, incomunicabilidade e reversão podem garantir que o patrimônio permaneça na família, mesmo em casos de separação ou conflitos.
4️⃣ Avalie a criação de uma holding familiar: Essa estrutura protege os bens e permite um controle mais eficiente sobre a sucessão.
O planejamento patrimonial vai muito além de simplesmente distribuir bens entre os herdeiros. Ele evita desgastes familiares, protege o patrimônio e garante que as decisões financeiras sejam tomadas no momento certo.
Se você deseja entender melhor como proteger seu patrimônio e garantir uma sucessão tranquila, fale conosco e evite surpresas desagradáveis no futuro.
Eder Miranda é contador, empresário, com mais de 16 anos de experiência na área. Especialista em Planejamento Tributário, Planejamento Sucessório e Holding Familiar.