Você sabia que, se não tomar os devidos cuidados, os bens doados para seus filhos podem ser penhorados?
Muitos pais optam por doar bens para os filhos com cláusula de usufruto vitalício, acreditando que essa estratégia protege o patrimônio. No entanto, poucos sabem que, em caso de dívidas contraídas pelos filhos, esses bens podem ser penhorados e até mesmo perdidos.
Mas calma! Existe uma forma segura de realizar essa doação sem correr esse risco. Neste artigo, você vai entender:
✅ Como funciona a doação com usufruto;
✅ O risco de penhora dos bens doados;
✅ Como um planejamento sucessório pode proteger seu patrimônio;
✅ A importância da holding familiar para evitar esse problema.
O Que é a Doação com Usufruto?
A doação com usufruto ocorre quando os pais transferem um bem para os filhos, mas mantêm o direito de usufruí-lo enquanto estiverem vivos. Ou seja, os filhos se tornam proprietários, mas os pais continuam podendo morar no imóvel ou receber rendimentos provenientes dele.
Essa estratégia é muito comum no planejamento patrimonial e sucessório, pois evita burocracias futuras na transmissão de herança.
Mas existe um detalhe que poucos conhecem…
Se a doação for feita sem um planejamento sucessório adequado, o bem doado pode ser penhorado caso o filho contraia dívidas. Isso porque, apesar de o pai ou a mãe ainda possuírem o usufruto, o imóvel já pertence ao filho juridicamente.
💡 E o que acontece se o filho se endividar?
Se houver uma ação de cobrança e execução judicial contra ele, o credor poderá requerer a penhora do bem doado, e após o falecimento dos pais (quando o usufruto se extingue), o imóvel poderá ser tomado para quitar a dívida.
A melhor maneira de evitar esse problema é através de um planejamento sucessório bem estruturado, utilizando a holding familiar.
✔️ O imóvel não fica no nome do filho, mas sim no nome da holding (empresa familiar);
✔️ Os filhos não recebem o bem diretamente, mas sim cotas da empresa;
✔️ As cotas podem conter cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade, tornando impossível a penhora em caso de dívidas.
Dessa forma, mesmo que um filho contraia dívidas, os credores não poderão executar as cotas que ele possui dentro da holding, garantindo a proteção do patrimônio familiar.
Se você pretende doar bens para seus filhos e deseja evitar o risco de penhora, é fundamental contar com um planejamento sucessório bem feito. A holding familiar é a melhor estratégia para garantir que seu patrimônio fique protegido de problemas futuros.
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Eder Miranda é contador, empresário, com mais de 16 anos de experiência na área. Especialista em Planejamento Tributário, Planejamento Sucessório e Holding Familiar.